Em Marilândia, falta de defensores atrasa processos e intimações

16/10/2008 - 15h46 (Redação Gazeta Rádios e Internet)

Vários processos de moradores da cidade de Marilândia, localizada no Norte do Espírito Santo, estariam parados por falta de defensores públicos no local. As informações são do juiz de Direito Enéas Ferreira Miranda. Ele afirmou que há aproximadamente 20 dias não há mais defensores na comarca.

De acordo com o juiz, há inúmeros processos que precisam de intimação da Defensoria Pública, mas que não saem do lugar porque os defensores não aparecem, e quando vão ao local é uma vez por semana para as audiências. "Além das audiências, eles também devem prestar assistência jurídica à população que não tem condições. Em Marilândia, muitos moradores necessitam desse serviço, porque há várias pessoas que ganham menos de três salários mínimos. E o serviço não anda", comenta.

Enéas Ferreira Miranda, que atua em Colatina e Marilândia, afirmou que é difícil conseguir a presença de um defensor na comarca. Ele informou que a Defensoria Pública de Marilândia funciona na sede da prefeitura do município, mas que nunca teve um profissional fixo no local. "Eu fico de mãos amarradas aqui, adiando as audiências. Porque preciso de um defensor público e não tem. Enquanto isso as pessoas ficam aguardando julgamento. É um direito delas e uma obrigação do Estado, que não está se cumprindo", disse.

O juiz ainda informou que para um defensor ir ao local, ele só vai se a prefeitura mandar um carro até Colatina para buscá-lo. "É um absurdo a prefeitura ter que ir buscar um defensor que não tem um salário pequeno e que não tem nenhum vínculo com o município de Marilândia. O que tem a ver a prefeitura e a Defensoria Pública do Estado?", ressaltou.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo informou que "o órgão possui núcleos em 34 municípios. E onde não há o núcleo, ela atende por extensão e através da Defensoria Itinerante, atingindo assim, os 78 municípios do Estado. Em Marilândia, o defensor designado é Enoque Rosa Paulino há seis meses, mas quem está atendendo é Carlos Gustavo Cugini, que atua em Colatina e, por extensão, em Marilândia. Por este motivo a informação do juiz não procede".